Câmara aprova arquivamento do projeto da “cura gay”

Câmara aprova arquivamento do projeto da “cura gay”

Com o arquivamento, projeto de igual teor só poderá ser reapresentado na próxima legislatura, em 2015

Após decisão do autor da matéria, o deputado João Campos (PSDB-GO), de arquivar o projeto conhecido como “cura gay”, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que pede a retirada de tramitação da matéria. O parlamentar, que é presidente da Frente Parlamentar Evangélica, comunicou a decisão a colegas na reunião semanal das lideranças da Casa após a onda de protestos que atinge o País há quase um mês.

Com isso, o projeto para de tramitar na Casa e dá uma resposta à pressão popular, apesar de ter sido aprovado em junho pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). Mais cedo, Feliciano afirmou que já esperava o que chamou de "derrota", principalmente depois que os protestos que tomaram as ruas do País pediam a derrubada do projeto. "Na próxima legislatura a bancada evangélica vem em dobro e aí a gente volta com força", disse.

Conhecido militante da causa gay, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), condenou a retirada da proposta de pauta e disse que a Casa apenas tomou a iniciativa após a onda de protestos. “Era melhor que esse projeto fosse sepultado, derrubado, rejeitado para que um deputado nunca mais viesse com essa matéria novamente. Esse projeto tem que voltar para o lixo da história de nunca deveria ter saído”, afirmou o parlamentar.

O deputado Anderson Ferreira (PR-PE) chegou a afirmar que reapresentaria um projeto igual nesta quarta-feira, mas foi barrado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que esclareceu: uma vez arquivado ou rejeitado, um projeto de igual teor não pode ser apresentado na mesma sessão legislativa (período de quatro anos).

O texto propunha a suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho Federal de Psicologia, em vigor desde 1999, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar a orientação sexual e de tratar a homossexualidade como doença. Os profissionais também não podem adotar ação coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.