No senado, prefeitos defendem desoneração tributária para transporte

No senado, prefeitos defendem desoneração tributária para transporte

Os prefeitos de São Paulo, Fernando Haddad (PT), Porto Alegre, José Fortunati (PDT) e de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), defenderam nesta terça-feira, em reunião na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a aprovação do projeto de lei chamado de Regime Especial de Incentivos para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros (Reitup), que desonera tributos do transporte público, como forma de financiar a revogação do aumento da tarifa do transporte público e viabilizar o funcionamento do sistema de transporte nas cidades. SAs informações são da Agência Senado.

Fortunati, que também é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pediu a aprovação da proposta do projeto com as emendas feitas pelos senadores. O pedido foi endossado pelo prefeito da capital mineira, Márcio Lacerda.

A Comissão de Assuntos Econômicos examina, em turno suplementar, o Reitup. Segundo o relator do projeto na Casa, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a aprovação da medida reduzirá em até 15% os preços das passagens.

Haddad sugere uso da Cide para financiamento do transporte público
Haddad sugeriu ainda que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre combustíveis, seja usada para subsidiar as tarifas de transporte coletivo de trabalhadores e estudantes.

Segundo ele, essa seria uma forma de o transporte individual financiar o transporte público, já que a Cide é paga pelo consumidor na hora em que abastece o seu veículo. De acordo com o petista, com o descongestionamento do trânsito proporcionada pela melhoria do transporte coletivo, o usuário do transporte individual também seria beneficiado.