TRF rejeita denúncia contra servidoras do Inep por fraude no Enem 2011

TRF rejeita denúncia contra servidoras do Inep por fraude no Enem 2011

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) rejeitou denúncia contra duas servidoras do Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), acusadas de envolvimento na fraude do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011. O Ministério Público Federal do Ceará (MPF) havia acusado as funcionárias de tentar ocultar falhas na fiscalização durante a aplicação de um pré-teste do exame no colégio Christus, de Fortaleza.

A denúncia foi apresentada após ter sido confirmado o vazamento das questões do pré-teste aos alunos da escola, as mesmas cobradas no Enem daquele ano. Segundo o MPF, as servidoras do Inep negarem a possibilidade de se obter os cadernos de provas do pré-teste "com o objetivo de acobertar a extensão do vazamento da prova".

Entenda o casoA Advocacia-Geral da União (AGU) argumento que as premissas da denúncia estavam equivocadas, já que as servidoras não foram oficiadas diretamente pelo MPF ou pela Polícia Federal e não teriam se recusado a prestar as referidas informações. Os argumentos foram acolhidos pela Justiça, que rejeitou a denúncia ao ressaltar que foi possível "demonstrar a boa-fé das denunciadas, as quais colaboraram com a investigação da Polícia Federal".

Alunos do colégio Christus tiveram acesso antecipado a 14 questões que foram cobradas na prova de outubro de 2011 por meio de uma apostila distribuída pela escola semanas antes da aplicação do Enem. A Polícia Federal concluiu, depois de dois meses de investigação, que os itens vazaram da fase de pré-tese da qual a escola cearense participou, em 2010. A polícia pediu o indiciamento de um professor e um funcionário do colégio por envolvimento no caso, mas segundo o MPF os elementos apresentados no inquérito eram insuficientes.

A prova do Enem é composta por questões que integram um banco de itens do Inep. Antes de entrar para esse banco, cada questão passa por um pré-teste, que avalia se o item é válido e qual é o grau de dificuldade. Os alunos que participam do pré-teste são escolhidos aleatoriamente e, após responder ao caderno de questões, devolvem o material que deve ser incinerado. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 91 alunos do Christus participaram do pré-teste em 2010 e as questões foram copiadas de dois dos 32 cadernos de prova aplicados na escola.